Aviso legal

Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (adiante designado por “RGPD”), JMAC Business Services, S.L, doravante designada por JMAC, estabelece a presente Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais:

IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

JMAC Business Services, S.L
NIF: B23950744
Duran i Sors, 2 · 08201 · Sabadell

Os dados pessoais que possam ser recolhidos para a prestação de serviços serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

O regime aplicável aos cookies eventualmente utilizados encontra-se definido na nossa Política de Cookies.

Poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
Telefone: 696551051 / E-mail: info@catalunyapamapam.com

Contacto do Encarregado de Proteção de Dados:
info@catalunyapamapam.com

De acordo com a legislação em vigor, JMAC apenas recolhe os dados estritamente necessários para a prestação dos serviços decorrentes da sua atividade e outras prestações, serviços e atividades legalmente estabelecidos.

A presente política de proteção de dados poderá sofrer alterações ao longo do tempo em virtude de modificações legislativas, jurisprudenciais ou de critérios da Agência Espanhola de Proteção de Dados e/ou da autoridade competente em cada momento. Por este motivo, JMAC reserva-se o direito de modificar este aviso legal para o adaptar às novidades legislativas ou jurisprudenciais vigentes no momento do acesso ao site, bem como às práticas do setor.

Nestes casos, JMAC anunciará neste site quaisquer alterações introduzidas com antecedência suficiente antes da sua aplicação.

CONFIDENCIALIDADE

Todos os dados fornecidos por correio eletrónico ou através de formulários eletrónicos serão tratados em conformidade com a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais e, em qualquer caso, serão tratados como confidenciais pelo pessoal de JMAC responsável pela gestão dessas informações.

INFORMAÇÃO SOBRE O CARÁTER FACULTATIVO DA PRESTAÇÃO DE DADOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Os utilizadores dos sites são informados de que as respostas às perguntas contidas nos formulários de recolha de dados presentes neste site são facultativas. No entanto, a recusa em fornecer os dados solicitados poderá impedir o acesso aos serviços que deles dependem.

CONSEQUÊNCIA

O preenchimento dos formulários presentes nos diferentes sites relativos aos serviços prestados por JMAC implica o consentimento para a inclusão e tratamento dos dados fornecidos num ficheiro de dados pessoais da titularidade de JMAC, podendo o utilizador exercer os seus direitos nos termos da cláusula seguinte.

INFORMAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DE ACESSO, RETIFICAÇÃO, OPOSIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

Os utilizadores poderão exercer, em relação aos dados recolhidos conforme descrito anteriormente, os direitos reconhecidos pela Lei Orgânica 15/1999, nomeadamente os direitos de acesso, retificação, oposição e/ou eliminação de dados. Estes direitos poderão ser exercidos por cada utilizador através de um pedido escrito e assinado, acompanhado de cópia do Cartão de Cidadão ou Passaporte, dirigido a:

A/C: RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA

Duran i Sors, 2 · 08201 · Sabadell (PROTEÇÃO DE DADOS)

Da mesma forma, caso um utilizador não deseje receber informações por correio eletrónico ou qualquer outro meio, poderá notificar JMAC por qualquer meio que comprove a receção, para o endereço indicado acima.

INFORMAÇÃO SOBRE CONSERVAÇÃO, DURAÇÃO E FINALIDADE DOS DADOS

DADOS CONSERVADOS

Apenas são conservados os dados de contacto básicos, como nome, apelido e endereço eletrónico. Estas informações são recebidas por JMAC e nunca são vendidas, cedidas ou alugadas a outras empresas, salvo quando tal seja necessário para a prestação do serviço.

JMAC é responsável por estes ficheiros de dados pessoais, criados por e para JMAC, com a finalidade de manter e gerir as relações com os utilizadores, informar sobre produtos da organização e desenvolver diversas atividades.

FINALIDADE

Informamos igualmente que as informações contidas nas bases de dados poderão ser utilizadas para identificar os utilizadores e realizar estudos estatísticos sobre os utilizadores registados.

No momento da recolha dos dados, e sempre que os mesmos sejam solicitados, os utilizadores serão informados do caráter obrigatório ou facultativo dos dados solicitados. Caso tal não seja expressamente indicado no formulário eletrónico correspondente, entender-se-á que os mesmos são necessários para que o utilizador possa aceder a determinados conteúdos oferecidos nos sites.

Se aplicável, os utilizadores serão convidados a dar o seu consentimento para que JMAC utilize os seus dados com o objetivo de enviar informações relativas à organização, às suas atividades ou a outros temas relacionados.

COMPROMISSO DO UTILIZADOR RELATIVO À INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NUM FICHEIRO

A introdução de dados em qualquer um dos formulários de recolha implica a aceitação das presentes condições de utilização e da política de privacidade, considerando-se que o utilizador foi informado dos termos de uso e do aviso legal e que se compromete a cumpri-los integralmente durante a sua navegação e participação em www.jmacbs.com.

PROIBIÇÃO DE CEDÊNCIA DE DADOS A TERCEIROS SEM CONSENTIMENTO EXPRESSO DO UTILIZADOR

De igual modo, salvo informação prévia e consentimento do utilizador quanto à possível cedência dos seus dados a terceiros, nenhuma entidade externa a JMAC poderá aceder às informações pessoais e/ou de navegação dos utilizadores sem o seu consentimento expresso, exceto nos casos previstos na legislação em vigor. Em todos os restantes casos, JMAC compromete-se a garantir que os terceiros respeitem a legislação aplicável, ficando a responsabilidade a cargo destes. JMAC não vende, aluga nem cede os dados pessoais dos utilizadores deste site, salvo quando necessário à prestação do serviço. Também não vende, aluga nem cede os endereços de e-mail dos utilizadores a outras empresas.

CANCELAMENTO DAS LISTAS DE INFORMAÇÃO

Ocasionalmente, JMAC poderá enviar e-mails para notificar sobre melhorias, atualizações ou ofertas neste site. Os utilizadores poderão cancelar a subscrição a qualquer momento enviando um e-mail para info@catalunyapamapam.com (aos cuidados do serviço correspondente).

RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR PELO USO E CONTEÚDO

O acesso aos sites e o uso das informações e conteúdos neles incluídos são da exclusiva responsabilidade de quem os acede. Assim, a utilização das informações, imagens, conteúdos e/ou produtos mencionados e acessíveis através dos mesmos estará sujeita à legislação nacional ou internacional aplicável, aos princípios da boa-fé e ao uso lícito pelos utilizadores, que serão os únicos responsáveis por tal acesso e utilização. Os utilizadores deverão fazer um uso razoável dos serviços e conteúdos, de acordo com a legislação vigente, a moral, a ordem pública, os bons costumes e os direitos de terceiros ou da própria JMAC.

JMAC não assume qualquer responsabilidade, direta ou indireta, por danos ou prejuízos decorrentes do uso indevido dos serviços ou conteúdos pelos utilizadores ou terceiros.

INFORMAÇÃO DE ACORDO COM A LEI LSSI-CE

Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos que o responsável por este site, a partir do qual é possível descarregar várias aplicações, é JMAC, titular do NIF B23950744, com sede em Duran i Sors, 2 · 08201 · Sabadell, e domínio da Internet www.jmacbs.com, inscrita no registo correspondente e que recebe comunicações dos utilizadores e/ou partes interessadas através do e-mail info@catalunyapamapam.com.

CONCEITO DE UTILIZADOR

A utilização do site confere a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições contidas neste aviso legal, na versão publicada por JMAC no momento do acesso do utilizador. Por conseguinte, o utilizador deve ler atentamente este aviso legal sempre que pretenda utilizar o site, uma vez que pode ser alterado.

INFORMAÇÃO SOBRE LIGAÇÕES (LINKS)

JMAC não é responsável pelos sites de terceiros aos quais se possa aceder através de links nem pelos conteúdos disponibilizados por terceiros.

A utilização de qualquer link ou o acesso a um site não pertencente a JMAC é da exclusiva responsabilidade do utilizador, e JMAC não recomenda nem garante as informações obtidas através desses links, nem assume qualquer responsabilidade por perdas, reclamações ou danos decorrentes do seu uso ou mau uso.

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ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

As informações e serviços incluídos ou disponíveis nas páginas web podem conter inexatidões ou erros tipográficos.

As informações são periodicamente atualizadas. JMAC poderá, a qualquer momento, introduzir melhorias e/ou alterações nos serviços ou conteúdos.

JMAC obteve as informações e o material incluídos no site a partir de fontes consideradas fiáveis, mas não garante que as informações sejam exatas ou atualizadas.

O conteúdo deste site é de caráter meramente informativo sobre a qualidade, situação, serviços e tarifas de JMAC.

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O conteúdo fornecido por JMAC, bem como o conteúdo disponibilizado nos seus sites, constitui uma obra na aceção da legislação sobre propriedade intelectual e, por conseguinte, encontra-se protegido pelas leis e convenções internacionais aplicáveis.

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